Documento Legal

Termos e Condições

Última atualização: 15 de Janeiro de 2026

1. Identificação do Vendedor

  • Denominação Social: sormexa Lda.
  • Sede: Rua das Flores 127, 1200-195 Lisboa, Portugal
  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: +351 218 547 392

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este website e/ou ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições. Se não concordar com algum dos termos, deverá abster-se de utilizar o website ou efetuar encomendas.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações eficazes a partir da sua publicação no website.

3. Produtos

Os produtos comercializados através deste website são suplementos alimentares. Apresentamos informação detalhada sobre cada produto, incluindo composição, modo de utilização e precauções.

Aviso Importante sobre Suplementos Alimentares

Os suplementos alimentares não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Não devem ser utilizados como substitutos de um regime alimentar variado e equilibrado e de um modo de vida saudável. Os resultados podem variar de pessoa para pessoa.

Esforçamo-nos para que as imagens e descrições dos produtos sejam o mais precisas possível, embora possam existir ligeiras variações.

4. Processo de Encomenda

Para efetuar uma encomenda, o cliente deve:

  1. Preencher o formulário de encomenda com os dados solicitados (nome e telefone).
  2. Aceitar a Política de Cookies e Política de Privacidade.
  3. Submeter o formulário.
  4. Aguardar contacto telefónico da nossa equipa para confirmação.

A encomenda só é considerada confirmada após contacto telefónico bem-sucedido com o cliente, no qual serão confirmados os dados de entrega e as condições da compra.

5. Preços e Pagamento

Os preços indicados no website incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sendo aplicável o preço em vigor no momento da confirmação da encomenda.

Métodos de pagamento disponíveis:

  • Pagamento na entrega (contra-reembolso)

6. Entrega

Efetuamos entregas em todo o território de Portugal Continental e Ilhas. Os prazos de entrega indicados são estimativas e podem variar consoante a localização e disponibilidade de stock:

  • Portugal Continental: 2-5 dias úteis
  • Açores e Madeira: 5-10 dias úteis

Os custos de envio serão comunicados durante o contacto telefónico de confirmação da encomenda.

7. Direito de Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção do produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Para exercer este direito, o cliente deve:

  1. Comunicar a sua decisão de resolução através de e-mail para [email protected].
  2. Devolver o produto no seu estado original, na embalagem original e sem ter sido utilizado.
  3. Suportar os custos diretos da devolução.

O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após receção do produto devolvido.

8. Garantias e Reclamações

Todos os produtos comercializados estão cobertos pelas garantias legais aplicáveis. Em caso de defeito ou não conformidade, o cliente deve contactar-nos imediatamente através de [email protected].

O cliente pode também recorrer à plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia, disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.

9. Limitação de Responsabilidade

A sormexa não se responsabiliza por:

  • Utilização indevida dos produtos contrária às indicações fornecidas.
  • Reações adversas em caso de alergia a algum componente (o cliente deve verificar a lista de ingredientes).
  • Resultados específicos, uma vez que os efeitos dos suplementos podem variar de pessoa para pessoa.
  • Atrasos nas entregas causados por terceiros ou circunstâncias fora do nosso controlo.

10. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e software, são propriedade da sormexa ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

11. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website ou da aquisição de produtos, será competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis aos consumidores.

12. Contactos

Para questões, esclarecimentos ou reclamações: