Política de Privacidade

1. Introdução

A sormexa, com sede em Rua das Flores 127, 1200-195 Lisboa, Portugal, está empenhada em proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações que nos fornece quando utiliza o nosso website ou adquire os nossos produtos.

Esta política foi elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - Regulamento (UE) 2016/679, e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

2. Dados que Recolhemos

No âmbito das nossas atividades, podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, número de identificação fiscal (se aplicável).
• Dados de contacto: número de telefone, endereço de e-mail, morada de entrega.
• Dados de transação: informações sobre encomendas, histórico de compras, preferências de produtos.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de navegação.

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Processamento e gestão de encomendas de produtos.
• Contacto telefónico para confirmação de encomendas.
• Entrega de produtos na morada indicada.
• Atendimento ao cliente e resposta a questões ou reclamações.
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais.
• Melhoria dos nossos serviços e experiência do utilizador.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: o tratamento é necessário para a execução do contrato de compra e venda.
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei (por exemplo, obrigações fiscais).
• Consentimento: quando o utilizador fornece consentimento expresso para finalidades específicas.
• Interesse legítimo: para melhorar os nossos serviços e prevenir fraudes.

5. Período de Conservação

Os seus dados pessoais serão conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei. Os dados relativos a transações comerciais serão conservados durante o período legalmente exigido para efeitos fiscais e contabilísticos (geralmente 10 anos). Após este período, os dados serão eliminados de forma segura.

6. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

• Empresas de transporte: para entrega das encomendas.
• Prestadores de serviços: que nos auxiliam na operação do website e processamento de pagamentos.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou decisão judicial.

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

7. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: obter informação sobre os dados que tratamos.
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados.
• Direito à limitação: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
• Direito à portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento para determinadas finalidades.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de [email protected].

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem encriptação de dados, controlos de acesso e auditorias regulares de segurança.

9. Contactos